CGF Seguros
NR 12 – Conheça a norma que regulamenta a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
CGF Seguros • 5 de março de 2021
NR 12 – Conheça a norma que regulamenta a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

Veja neste artigo como funciona, qual a importância e como se adequar à NR 12, a norma regulamentadora de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. 

Confira:

O que é a NR 12?

A NR 12 é uma das mais antigas, extensas e importantes normas regulamentadoras da Consolidação de Leis Trabalhistas. 

Ela controla e exige informações completas sobre o ciclo de vida de máquinas e equipamentos, incluindo como é feito o transporte, a instalação, utilização, manutenção e eliminação ao final da vida útil. 

Criada em 8 de junho de 1978, passou por inúmeras alterações, sendo a mais recente a Portaria N°976 do Ministério da Economia em 30 de Julho de 2019. 

No âmbito mais geral, a NR 12 determina como responsabilidade do empregador a adoção de medidas de proteção para uso seguro de máquinas e equipamentos no espaço de trabalho. 

Além disso, a norma exige medidas apropriadas para trabalhadores portadores de deficiências, envolvidos direta ou indiretamente com o trabalho.

A regulamentação foca na segurança dos trabalhadores, na melhoria das condições de trabalho em prensas, injetoras e em máquinas e equipamentos de uso geral mais seguros.

A NR 12 exige medidas em três segmentos:

  1. Proteção coletiva;
  2. Medidas administrativas ou de organização do trabalho;
  3. Proteção individual.

Medidas de proteção coletiva

São as proteções fixas nas áreas de risco do espaço de trabalho, como circuitos de parada de emergência, guarda-corpos, enclausuramento de sistemas de transmissão por correias e polias e muito mais. 

As medidas de proteção coletiva previstas pela NR 12 focam na estrutura do local e das máquinas e equipamentos, garantindo barreiras físicas entre os colaboradores e as áreas nocivas.

Medidas administrativas

Envolve o treinamento periódico e documentado envolvendo os procedimentos internos e riscos da atividade dos funcionários. 

Além disso, as empresas devem adotar políticas de manutenção preventiva dos equipamentos para reduzir o risco de acidentes por falhas técnicas.

Medidas de proteção individual

É obrigação do empregador oferecer e cobrar o uso de EPIs durante a jornada de trabalho, assim como é obrigação do empregado utilizar e cobrar o fornecimento de EPIs qualificados para as atividades exercidas. 

Recentemente, explicamos em nosso blog quais são os EPIs para operador de empilhadeira , onde destrinchamos melhor o assunto.

Como adequar a empresa à NR 12?

Para não ser autuado pelo Ministério do Trabalho e sofrer as penalidades aplicáveis no caso do descumprimento da NR 12, é necessário manter documentos e práticas atualizadas.

Abaixo, descrevemos cada um deles com maior detalhes.

Inventário de máquinas

É importante que todas as máquinas presentes no canteiro de obras estejam listadas junto das seguintes informações:

  • identificação da máquina;
  • descrição geral;
  • capacidade;
  • produtividade;
  • tempo de operação diário;
  • operadores envolvidos;
  • diagnóstico pela NR 12;
  • previsão de adequação às normas;
  • localização na planta-baixa.

O inventário oferece panorama geral de todos os equipamentos no canteiro de obras ou local de operação, mas também serve para demonstrar conformidade com a NR 12 em caso de vistoria do Ministério do Trabalho.

Planta-baixa

O último item citado acima é tão importante que merece destaque próprio aqui. Esse mapa indica a posição exata das máquinas no canteiro, facilitando a localização do equipamento em auditorias, fiscalizações e agilizando resgates no caso de acidentes.

A planta-baixa também ajuda a definir melhores fluxos de processos, fluxos de materiais, insights sobre produtividade e uso de maquinário e marca de maneira clara a posição dos colaboradores durante as operações.

Análise de risco

O documento de análise de risco é o mais importante nas exigências da NR 12. Através desse mapeamento são detectadas as principais anomalias e riscos de cada máquina. 

Vale lembrar, como via de regra, que só é possível reduzir riscos depois de conhecê-los. Para tanto, devem ser obedecidas as normas NBR ISO 12.100:2013 e ISO TR 14121-2:2012 , e o documento deve ainda contar com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Esse documento possui formulário padrão para ser preenchido através do sistema Creanet Profissional. A responsabilidade para preenchimento é do profissional habilitado com registro no CREA do estado em questão. 

O ART também define os responsáveis técnicos pela execução de obras/serviços e permite registro das obras, serviços, cargos e funções no CREA.

Diagnóstico

Documento complementar à Análise de Risco, o Diagnóstico atua como checklist básico das normas dos equipamentos, evidência de cumprimento à NR 12 e conclusão sobre estado atual. 

Ou seja, enquanto a Análise de Risco aponta quais são os focos e obrigações, o Diagnóstico informa se já foram cumpridas, como foram cumpridas e o que falta para serem finalizadas de acordo com a NR 12.

Plano de ação

Item não-obrigatório da NR 12, mas muito importante. O Plano de Ação é o mapeamento das normas observadas na Análise de Risco e lista do Diagnóstico da situação, criando uma jornada de ações para eventual adequação completa à Norma Regulamentadora.

O Plano de Ação destrincha todas as atividades e determina: o que é necessário, como fazer, quem fará, quando será feito e quantos recursos (financeiros e humanos) são necessários.

Exemplo : Ao realizar a Análise de Risco e o Diagnóstico, um gestor de segurança em uma obra observa que o número de capacetes de segurança é menor do que o exigido, e que alguns equipamentos não são adequados para trabalho em altura. 

Com isso, ele define: 

  • O que é necessário : Aquisição de capacetes de acordo com a NR 12;
  • Como fazer : Selecionar os capacetes corretos para as atividades e número de trabalhadores totais ainda sem o EPI;
  • Quem fará : Responsável pelas compras e reposição de estoque;
  • Quando será feito : No próximo dia útil à análise e aprovação de orçamento;
  • Quantos recursos são necessários : Um colaborador e verba para aquisição dos capacetes.

Manual de operação e manutenção

Todas as máquinas devem possuir o Manual de Operação e Manutenção conforme exigência da NR 12 e do Código de Defesa do Consumidor. O documento precisa estar em português e deve orientar sobre o uso e manutenção de forma segura para os trabalhadores.

No caso de máquinas e equipamentos pesados, é importante que a leitura do manual seja feita em conjunto com treinamento de operação, garantindo que o entendimento sobre uso seja pleno.

Multas por não adequação à NR 12

Todas as empresas e empreendimentos estão sujeitos à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Durante a visita, o fiscal que verificar descumprimento às normas da NR 12 podem fazer notificações recomendatórias com novos prazos de adequação ou podem aplicar multas altíssimas para as infrações.

Essas multas podem ter várias vezes o valor de referência do equipamento em questão, duplicando ou triplicando o custo do item, e uma mesma máquina pode receber diferentes multas por inadequação, o que acumula e aumenta ainda mais o valor das penalidades.

Por isso, as empresas devem estar muito atentas às Normas Regulamentadoras e ao espaço de trabalho. Não basta apenas se adequar no início da operação, é necessário um processo contínuo de vistoria e revisão de ações.

Conclusão

O processo de adequação à NR 12 é muito importante e deve ser feito com cautela. Os profissionais envolvidos precisam conhecer bem a legislação e devem ter todos os aspectos da operação em questão (obra ou outro procedimento) mapeados e tabulados.

Dessa forma, garante-se maior tranquilidade durante as vistorias do Ministério do Trabalho e maior transparência nos procedimentos. 

A segurança dos colaboradores e de terceiros é de responsabilidade das empresas, até por isso, muitos negócios optam pelo Seguro de Responsabilidade Civil durante suas operações, já que isso fornece garantias à empresa no caso de acidentes e indenizações.

Saiba mais sobre o seguro de responsabilidade civil falando com a equipe de especialistas da CGF Seguros.

Comente

Posts Relacionados

Por Ivina Tomaz 5 de junho de 2024
No mundo dos veículos, tanto particulares quanto comerciais, a segurança e a proteção são essenciais. No entanto, existe uma confusão comum entre os termos "proteção veicular" e "seguro". Embora possam parecer semelhantes, existem diferenças significativas entre eles. Este post esclarecerá essas diferenças e ajudará você a tomar decisões informadas sobre a melhor forma de proteger seus veículos. Vamos explorar os detalhes e responder às principais dúvidas sobre esses dois conceitos. O que é Proteção Veicular? A proteção veicular é um serviço oferecido por associações e cooperativas que visa oferecer aos seus associados uma cobertura contra diversos tipos de sinistros. Este tipo de proteção não é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e funciona através do rateio dos custos entre os associados. Aqui estão alguns aspectos chave da proteção veicular: Funcionamento: Associativismo : Funciona como uma associação onde os membros pagam uma mensalidade para ter acesso à proteção. Rateio de Custos : Em caso de sinistro, os custos são divididos entre todos os associados, o que pode resultar em variações no valor mensal pago. Coberturas Oferecidas : Pode incluir cobertura para roubo, furto, colisão, incêndio, e até assistência 24 horas, dependendo da associação. Vantagens: Custo Inicial Mais Baixo : Geralmente, a mensalidade é mais baixa em comparação com os prêmios de seguros tradicionais. Menos Burocracia : O processo de adesão e de reivindicação tende a ser mais simples e menos burocrático. Desvantagens: Ausência de regulação : Não é regulamentado pela SUSEP, o que pode resultar em menor segurança jurídica para os associados. Variação nos custos : O valor mensal pode variar significativamente, dependendo do número e do custo dos sinistros ocorridos entre os associados. O que é Seguro? O seguro é um contrato formal entre o segurado e uma companhia de seguros, regulamentado pela SUSEP. A seguradora se compromete a indenizar o segurado por perdas ou danos causados por eventos cobertos na apólice, mediante o pagamento de um prêmio fixo. Aqui estão alguns aspectos chave do seguro: Funcionamento : Contrato formal : Envolve um contrato legal que detalha as coberturas, exclusões, franquias e obrigações de ambas as partes. Prêmio fixado : O segurado paga um prêmio fixo, geralmente anual, que é calculado com base em uma série de fatores de risco. Coberturas oferecidas : Inclui uma ampla gama de coberturas, como colisão, roubo, incêndio, danos a terceiros, e mais. Vantagens: Segurança jurídica : Regulamentado pela SUSEP, garantindo maior segurança e confiabilidade para o segurado. Previsibilidade de custos : O prêmio fixo permite uma melhor previsibilidade dos custos anuais com seguro. Ampla cobertura : Geralmente oferece coberturas mais abrangentes e personalizadas de acordo com as necessidades do segurado. Desvantagens: Custo inicial mais alto : Pode ter um custo inicial mais alto em comparação com a proteção veicular. Burocracia : Pode envolver mais burocracia, especialmente durante o processo de adesão e de reivindicação de sinistros. Corretora de Seguros Já a corretora de seguros é uma empresa especializada em intermediar a contratação de seguros entre os clientes e as seguradoras. Ao contrário das seguradoras, que são responsáveis pela emissão das apólices e pelo pagamento das indenizações, as corretoras atuam como consultoras, ajudando os clientes a escolherem as melhores opções de seguro de acordo com suas necessidades e perfil. 1. Análise de Necessidades A primeira função de uma corretora de seguros é realizar uma análise detalhada das necessidades do cliente. Isso inclui entender quais são os riscos que precisam ser cobertos, como bens materiais, vida, saúde ou responsabilidades legais. Com base nessa análise, a corretora pode recomendar os produtos mais adequados. 2. Pesquisa e Comparação de Seguros Com tantas opções de seguros disponíveis no mercado, escolher a mais adequada pode ser uma tarefa complexa. A corretora de seguros facilita esse processo ao pesquisar e comparar diversas apólices de diferentes seguradoras. Isso garante que o cliente obtenha a melhor cobertura pelo melhor preço. 3. Orientação e Consultoria A corretora de seguros também oferece orientação especializada sobre os diferentes tipos de seguros, suas coberturas, exclusões e condições gerais. Isso é fundamental para que o cliente compreenda exatamente o que está contratando e evite surpresas desagradáveis no futuro. 4. Intermediação na Contratação Após ajudar o cliente a escolher o seguro ideal, a corretora cuida de toda a documentação necessária para a contratação. Isso inclui o preenchimento de formulários, envio de documentos e negociação de condições com a seguradora. 5. Suporte no Sinistro Um dos momentos mais críticos para quem possui um seguro é quando ocorre um sinistro. Nessa hora, a corretora de seguros oferece todo o suporte necessário, auxiliando o cliente no processo de comunicação com a seguradora, coleta de documentos e acompanhamento do andamento do pedido de indenização. 6. Renovação de Apólices A maioria dos seguros tem validade anual, exigindo renovação. A corretora de seguros monitora esses prazos e avisa o cliente com antecedência, além de renegociar condições e valores para manter a apólice sempre atualizada e competitiva. Vantagens de Utilizar uma Corretora de Seguros Economia de Tempo: A corretora faz todo o trabalho de pesquisa e comparação, economizando tempo do cliente. Melhor Custo-Benefício: Com acesso a diversas seguradoras, a corretora pode encontrar as melhores ofertas. Segurança e Confiabilidade: A corretora oferece uma visão especializada e imparcial, garantindo que o cliente tome decisões informadas. Principais diferenças entre Proteção Veicular e Seguro Regulação e segurança jurídica: Proteção Veicular : Não regulamentada pela SUSEP, baseada no modelo associativo. Seguro : Regulamentado pela SUSEP, garantindo maior segurança jurídica. Custo e pagamento: Proteção Veicular : Mensalidade variável baseada no rateio dos custos dos sinistros entre os associados. Seguro : Prêmio fixo, geralmente pago anualmente, baseado em avaliação de risco. Cobertura e serviços: Proteção Veicular : Pode oferecer cobertura similar ao seguro, mas varia de acordo com a associação e pode ser menos abrangente. Seguro : Oferece coberturas amplas e personalizadas, com maior abrangência e detalhamento. Processos e burocracia: Proteção Veicular : Menos burocrática, com processos de adesão e reivindicação mais simples. Seguro : Mais burocrático, com processos mais formais e detalhados. Qual a melhor opção para você? Avalie Suas Necessidades: Tipo de Veículo : Considera o valor, uso e exposição a riscos do seu veículo. Orçamento : Analise seu orçamento e capacidade de lidar com variações nos custos mensais (proteção veicular) ou preferências por custos fixos (seguro). Nível de Segurança : Decida se a segurança jurídica proporcionada por um seguro regulamentado é importante para você. Considere os Serviços Adicionais : Assistência 24 horas : Verifique se a assistência emergencial é uma necessidade crucial para você. Coberturas Específicas : Analise as coberturas adicionais, como carro reserva, proteção a terceiros, entre outras. Compare as Ofertas: Pesquise : Faça uma pesquisa detalhada sobre diferentes associações de proteção veicular e seguradoras. Consulte Avaliações : Verifique avaliações de outros usuários para entender a reputação e confiabilidade dos serviços. Conclusão: Tanto a proteção veicular quanto o seguro têm suas vantagens e desvantagens. A escolha entre um e outro dependerá das suas necessidades específicas, do seu orçamento e do nível de segurança jurídica que você deseja. Ao entender as diferenças fundamentais entre esses dois serviços, você estará melhor preparado para tomar uma decisão informada que proteja seu veículo de maneira eficaz. Na CGF Seguros, estamos comprometidos em oferecer as melhores soluções para proteger seus veículos, sejam eles pessoais ou de sua empresa. Se você ainda tem dúvidas ou deseja uma cotação personalizada, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar! Perguntas frequentes: 1. O que é proteção veicular? A proteção veicular é um serviço oferecido por associações ou cooperativas que visa oferecer aos seus associados uma cobertura contra diversos tipos de sinistros, como roubo, furto, colisão e incêndio. Funciona através do rateio dos custos entre os associados e não é regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). 2. O que é seguro veicular? O seguro veicular é um contrato formal entre o segurado e uma companhia de seguros, regulamentado pela SUSEP. A seguradora se compromete a indenizar o segurado por perdas ou danos causados por eventos cobertos na apólice, mediante o pagamento de um prêmio fixo. 3. O que é uma corretora de seguros? Uma corretora de seguros é uma empresa especializada em intermediar a contratação de seguros entre clientes e seguradoras. Elas ajudam a encontrar a melhor apólice de seguro que atenda às necessidades específicas do cliente. 4. Qual a principal diferença entre proteção veicular e seguro? A principal diferença é que a proteção veicular é oferecida por associações e não é regulamentada pela SUSEP, enquanto o seguro é oferecido por seguradoras e é regulamentado pela SUSEP, proporcionando maior segurança jurídica. 5. A proteção veicular é mais barata que o seguro? Em geral, a proteção veicular tende a ter um custo inicial mais baixo em comparação com o seguro, mas os valores mensais podem variar dependendo do número e do custo dos sinistros ocorridos entre os associados. 6. Como uma corretora de seguros pode me ajudar na hora do sinistro? corretora de seguros auxilia na comunicação com a seguradora, coleta de documentos necessários, acompanhamento do processo de sinistro e esclarecimento de dúvidas, garantindo que o cliente receba a indenização devida. 7. A proteção veicular oferece a mesma cobertura que o seguro? A proteção veicular pode oferecer coberturas semelhantes às do seguro, como roubo, furto, colisão e assistência 24 horas, mas a abrangência e as condições podem variar significativamente entre as associações. 8. A proteção veicular é confiável? A confiabilidade da proteção veicular pode variar, uma vez que não é regulamentada pela SUSEP. É importante pesquisar a reputação da associação ou cooperativa e entender as condições do serviço antes de aderir. 9. O que é SUSEP e por que é importante? A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é o órgão regulador do mercado de seguros no Brasil. Ela assegura que as seguradoras operem de acordo com a lei, proporcionando proteção e segurança aos consumidores. 10. O que acontece se a associação de proteção veicular não puder pagar um sinistro? Como a proteção veicular não é regulamentada pela SUSEP, os associados podem enfrentar dificuldades em receber indenizações caso a associação não tenha recursos suficientes. É importante verificar a solidez financeira da associação antes de aderir.
Por CGF Seguros 10 de março de 2022
Você já ouviu falar em furto simples? Certamente, muitas pessoas já passaram por isso, mas nem todos sabem diferenciar um furto simples de um furto qualificado, ou de um roubo, por exemplo. Mas como essa diferença afeta na hora de contratar um serviço de seguro para os seus equipamentos? Neste artigo vamos apresentar todas elas […] O post Seguro contra furto simples: Entenda o funcionamento apareceu primeiro em BLOG - CGF Seguros.
Por CGF Seguros 7 de março de 2022
No uso de máquinas pesadas, os acidentes infelizmente podem acontecer. Nessas horas, é sempre bom contar com um suporte especializado, que consiga cobrir o prejuízo e apoiar o cliente nesse momento. Afinal, se maquinários individuais já necessitam desse apoio, imagina gestores, que lidam com dezenas e/ou centenas? É por isso que ter um seguro para […] O post Seguro para frota: tudo o que você precisa saber apareceu primeiro em BLOG - CGF Seguros.

Que tal ficar ainda mais informado sobre os seguros de máquinas? Se inscreva em nossa newsletter.

Contate-nos

Share by: